Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR

A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais.

Abertura de cursos de Medicina não deve sofrer limitação pelo Estado

Por Diego Weis Júnior.

Acusado de ameaçar testemunha para ocultar crime de receptação tem condenação mantida

A decisão foi unânime.

TJSP anula exclusão de candidato aprovado em vestibular no regime de cotas raciais

Estudante não teve direito ao contraditório e ampla defesa.

Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma

Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ

Processual Civil.

Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 10 de fevereiro.

Alunos serão indenizados por conduta inadequada de professor em avaliação em Universidade

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.